quarta-feira, 23 de outubro de 2013

TdR "Visitas de Intercâmbio" do Projeto de Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruçu

INSTITUTO CULTURAL AMBIENTAL ROSA E SERTÃO

Convênio Caixa Econômica Federal / Instituto Rosa e Sertão / FNMA
Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas– Peruaçu

TERMO DE REFERÊNCIA N⁰. 030/2013

1. Objetivo: Seleção de 30 (trinta) participantes (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) para a 1ª Visita de Intercâmbio a ser realizada no período de 13 a 18 de novembro de 2013, no Circuito Turístico Diamantino, com objetivo de imersão e conhecimento, do funcionamento de experiências de Turismo de Vilarejo, Turismo Comunitário e Turismo em Unidade de Conservação, bem como, para troca de experiências conforme previsto no projeto “Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu” (Fundo Socioambiental da Caixa), sob a execução do Instituto Rosa e Sertão.

2. Contextualização:
O presente projeto é desenvolvido no território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu, que engloba 11 unidades de conservação, sendo seis de proteção integral, quatro de uso sustentável e uma RPPN, perfazendo uma área total aproximada de 1.500.000 hectares. Além destas unidades de conservação, existem no território do Mosaico, uma área indígena, outras três RPPNs, corredores ecológicos e zonas de amortecimento definidos em planos de manejo já elaborados e várias reservas legais averbadas.Entremeadas a todas estas áreas protegidas localizam-se propriedades privadas, em que são desenvolvidas as atividades agropecuárias, tanto voltadas para o agronegócio e a silvicultura, como para a agricultura familiar.
O território do Mosaico abrange 10 municípios do noroeste de Minas Gerais e um no sudoeste da Bahia, região que possui uma densidade demográfica bastante baixa, de pouco mais de 5hab / km2, e baixos Índices de Desenvolvimento Humano, com uma média de 0,67.Trata-se de uma região ainda bem conservada do ponto de vista dos recursos naturais, sendo classificada como área de extrema e alta importância biológica.Característica também importante refere-se à riqueza cultural dos povos que habitam a região, sertanejos, quilombolas, indígenas, dentre outros. Nela ainda se encontram preservadas várias formas de manifestações culturais tão bem descritas pelo célebre escritor mineiro João Guimarães Rosa, a quem se prestou homenagem ao se nomear o Parque Nacional sediado em Chapada Gaúcha com o título de sua mais famosa obra, Grande Sertão: Veredas.São inúmeros os atrativos e as opções de visitação pública nesta região, o que se traduz em grandes potencialidades para o desenvolvimento do turismo ecocultural.Nos últimos anos, a região tem despertado o interesse de grandes investidores do agronegócio que poderão transformar a paisagem em grandes monocultivos de grãos e eucalipto, a exemplo do que vem ocorrendo em outras áreas do bioma Cerrado. As terras mais baratas, se comparado com outras áreas de Minas Gerais, tem sido um dos principais fatores para essa movimentação.
O Projeto objetiva promover o desenvolvimento do Turismo Ecocultural de Base Comunitária na região do Mosaico, de forma a valorizar as riquezas naturais e as tradições culturais garantindo a participação de diferentes atores considerando as relações de gênero, etnia e geração. Pretende também, potencializar suas ações por meio do trabalho coletivo com o projeto Extrativismo Sustentável, realizado pela Coop Sertão Veredas firmando a gestão integrada de duas vertentes de fomento a geração de renda e valorização dos modos de vida tradicional e da biodiversidade.Para isso serão desenvolvidas ações relacionadas com de capacitação, intercâmbio, valorização da cultura tradicional, educação ecocultural nas escolas, implantação de pousadas comunitárias e fortalecimento da organização comunitária, tendo como foco o turismo de base comunitária.

3.      Abrangência
O processo seletivo previsto neste TDR tem como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os seguintes municípios: Arinos, Formoso, Urucuia, Chapada Gaúcha, Cocos (BA), Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São João das Missões e Manga. Nesse caso prevê a possível participação para seleção de todos aqueles que representantes comunitários, instituições, membros do Conselho do Mosaico, bem como pessoa física e jurídica que tenham participado dos cursos de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento no âmbito do Projeto de Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.

4. Atividades Previstas
- Participar, junto ao Instituto Rosa e Sertão da 1ª Visita de Intercâmbio a ser realizada entre os dias 13 a 18 de novembro de 2013 no âmbito do Circuito Turístico dos Diamantes com objetivo de imersão e conhecimento, do funcionamento de experiências de Turismo de Vilarejo, Turismo Comunitário e Turismo em Unidade de Conservação, bem como, para troca de experiências conforme previsto no projeto “Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu”.
- Conhecer a experiência de Turismo de Vilarejo desenvolvida pela Comunidade de Cuiabá, distrito de Gouvêia-MG.
- Conhecer a experiência de Turismo Solidário desenvolvida pela Comunidade de Capivari, distrito de Serro-MG.
- Conhecer a experiência de Turismo Solidário desenvolvida pela Comunidade de São Gonçalo do Rio das Pedras, distrito de Serro-MG.
- Conhecer a experiência de Turismo em Unidade de Conservação desenvolvida no âmbito do Parque Estadual do Rio Preto em São Gonçalo do Rio Preto-MG.
- Junto ao Instituto Rosa e Sertão apresentar as realidades do Mosaico às comunidades visitadas.
- Contribuir com depoimentos, resultantes das experiências, para elaboração de um vídeo final da viagem a ser apresentado ao Conselho do Mosaico, comunidades no âmbito do Mosaico e pessoas que não participarem da viagem.
5. Período
A 1ª Visita de Intercâmbio do projeto “Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu” será realizada no período de 13 a 18 de novembro de 2013.

6. Destino
Circuito Turístico dos Diamantes, formado pelos municípios de Alvorada de Minas, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves e Serro. Visitando a região o turista irá se encantar com a culinária regional, a criatividade do artesanato e a riqueza cultural das cidades históricas. A natureza exuberante das cachoeiras, cânions, serras e montanhas são atrações a parte. Isso tudo integrado a hospitalidade de um povo acolhedor e uma estrutura receptiva de qualidade, com serviços diferenciados e acomodações com muito conforto.

7. Roteiro Base
Quarta-feira - 13/11/13 - Montes Claros - Cuiabá: 1º dia–Café da Manhã e saída de Montes Claros com destino à Gouvêia-MG –Chegada à Comunidade de Cuiabá – Almoço - Apresentação das intenções da viagem de experiência no contexto do Projeto do TCB no DTBC do MSVP à Comunidade de Cuiabá - Apresentação da Comunidade de Cuiabá aos participantes - Relatos de Experiências sobre a construção do Projeto de Turismo de Vilarejo - Apresentação e experiência de hospedagem em Receptivos Familiares - Apresentação Geral dos Roteiros ali desenvolvidos - Realização de Roteiro à tarde - Jantar - Programação noite a definir com a comunidade- Pernoite.
Quinta-feira - 14/11/13 - Cuiabá - 2º dia–Café da Manhã em Cuiabá- - Realização do Roteiro: da horta para a cozinha - Abordagem sobre o Festival de Culinária de Cuiabá - Almoço em Cuiabá - final de dia livre – Pernoite.
Sexta-feira - 15/11/13 –Cuiabá –Capivari:3º Dia - – Café da manhã em Cuiabá – Saída para Capivari - Apresentação das intenções da viagem de experiência no contexto do Projeto do TCB no DTBC do MSVP à Comunidade de Capivari - Apresentação da Comunidade de Capivari aos participantes - Relatos de Experiências sobre a construção do Projeto de Turismo Solidário - Apresentação e experiência de hospedagem em Receptivos Familiares - Apresentação Geral dos Roteiros ali desenvolvidos - Realização de roteiro a definir com a comunidade –Almoço - Jantar - Programação noite a definir - Pernoite
Sábado - 16/11/13 – Capivari - São Gonçalo do Rio das Pedras: 4º dia–Café da Manhã em Capivari - Realização do Roteiro: Travessia Capivari – São Gonçalo do Rio das Pedras com condução em trilha, cachoeiras e diversidade paisagística. - Visitação à Comunidade de São Gonçalo do Rio das Pedras - Apresentação das intenções da viagem de experiência no contexto do Projeto do TCB no DTBC do MSVP à Comunidade de São Gonçalo do Rio das Pedras - Apresentação da Comunidade de São Gonçalo do Rio das Pedras aos participantes - Relatos de Experiências sobre a construção do Projeto de Turismo Solidário - Apresentação Geral dos Roteiros ali desenvolvidos, destaque para o Festival Culinário de Galinha Caipira e Oficinas de Artesanato - Almoço - Realização de Roteiro a definir - Retorno à Capivari de ônibus - Jantar - Programação noite a definir - Pernoite em Capivari.
Domingo – 17/11/13 - Capivari - Parque Estadual do Rio Preto: 5º dia - Café da Manhã e saída de Capivari com destino a São Gonçalo do Rio Preto - Visita ao Parque Estadual do Rio Preto - Apresentação das intenções da viagem de experiência no contexto do Projeto do TCB no DTBC do MSVP à Gerência do Parque Estadual do Rio Preto - Apresentação do Parque Estadual do Rio Preto aos participantes - Relatos de Experiências sobre a relação Turismo-Unidade de Conservação-Comunidades do Entorno, e da ideia de Turismo Solidário no âmbito do Parque, entraves e perspectivas - Apresentação Geral dos Roteiros ali desenvolvidos e funcionamento da estrutura - Realização de roteiro no Parque: a definir - Almoço - Fim dos trabalhos e retorno.
Segunda feira – 18/11/13 - Retorno: 6º dia: Jantar previsto em Montes Claros-MG - Chegada dos participantes em suas cidades.

8. Despesas Operacionais
As despesas com transporte, alimentação, hospedagem e despesas com condutores ocorrerão por conta do Instituto Rosa e Sertão. Demais despesas com refeições e gastosdiferentes dos estabelecidos são de inteira responsabilidade de cada participante.
9. Supervisão
A supervisão será feita pela diretoria do Instituto Rosa e Sertão e pela coordenação técnica da visita de intercâmbio.
10. Requisitos para participação do processo de seleção
- Ser maior de 17 (dezessete) anos de idade com devida autorização de pais ou responsáveis a ser anexada à Carta de Intenções.
- Ser habitante dos municípios e comunidades que integram o território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu ou pertencer a Instituições e Associações com atuação no território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu.
- Ter participado dos cursos de capacitação e qualificação do Projeto de Turismo Ecocultural do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.
- Constituir pessoa física ou jurídica que tenha representação no Conselho do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.
11. Informações Complementares
11.1 – De acordo com as previsões, o período de 13 a 18 de novembro de 2013, constitui período de chuvas na região visitada. Para tanto é recomendado o uso de roupas apropriadas para clima frio, calçados confortáveis, capas de chuva e/ou guarda-chuvas.
11.2 – Não serão necessários lençóis, travesseiros e colchas.
11.3 – No 4º dia, para realização de roteiro “Travessia Capivari – São Gonçalo do Rio das Pedras” com condução em trilha cabe informar que se trata de trilha a pé, com nível de dificuldade fácil e duração de 3 (três) horas. Aqueles que não estiverem aptos a realizar a trilha poderão seguir de ônibus até São Gonçalo do Rio das Pedras já que o retorno à Capivari será feito com transporte. O passei não inclui lanche de trilha e água, ressaltando a importância de cada participante levar sua garrafa de água.
11.4 –Demais sugestões de viagem aos selecionados serão publicadas juntamente com o resultado do processo seletivo.
12. Procedimentos para concorrência das vagas
12.1 - Os interessados deverão encaminhar até o dia 04 de novembro uma ‘Carta de Intenções’ contendo (Nome completo, documento de identidade RG, CPF, grupo sanguíneo, endereço completo, telefones fixo, celular e de emergência, email, cidade, comunidade ou instituição que representa) conforme modelo definido por esse Edital, para o e-mail:projetotbcmosaico@gmail.com, com cópia para: rosaesertao@gmail.com ou correios para: Avenida Rio Grande do Sul, Centro, Chapada Gaúcha/MG, CEP: 39 314 000.
12.2 - Serão selecionados até 30 (trinta) participantes para realização da viagem.
12.3 - Os selecionados (pessoa física ou jurídica) terão nome publicado em lista de viagem no Blog do Instituto Rosa e Sertão, http://rosaesertao.blogspot.com e afixados em lista na Sede do Instituto Rosa e Sertão situado na Rua Serra das Araras, Centro, Chapada Gaúcha/MG.
12.4 - O resultado será comunicado aos candidatos selecionados no dia 05 de novembro de 2013 por email e telefone.

13. Disposições Gerais
Ao Instituto Rosa e Sertão são reservados o direito de apresentar quaisquer alterações neste TDR uma vez condições adversas ou fatos extremos impeçam a realização da visita nas condições aqui previstas.


Chapada Gaúcha, 23 de outubro de 2013.

Tereza de Jesus Silva Santos
Presidenta do Instituto Rosa e Sertão

Damiana Campos
Coordenadora Executiva do Instituto Rosa e Sertão






ANEXO


INSTITUTO CULTURAL AMBIENTAL ROSA E SERTÃO

Convênio Caixa Econômica Federal / Instituto Rosa e Sertão / FNMA
Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu


CARTA DE INTENÇÕES

Nome completo: ______________________________________________
RG:_________________________________________________________
CPF:________________________________________________________
Cidade:____________________________________Estado: ___________
Comunidade: _________________________________________________
Instituição:___________________________________________________
Endereço completo:____________________________________________
Grupo Sanguíneo:___________________________
Telefones: Fixo:(     ) ________________________
                Celular 1: (     )___________________ Operadora:____________
Celular 2: (     )___________________ Operadora:____________
Celular 3: (     )___________________ Operadora:____________
Em casão de emergência falar com: _______________________________ 
Telefone: (     )____________
Email:_________________________________
Justificativa do Interesse:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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